Termos de Uso e Serviço — Passageiros

Bem-vindo ao Vai de 21 - Passageiro. Estes Termos de Uso e Serviço ("Termos") regulam o acesso e uso do aplicativo e serviços oferecidos aos passageiros cadastrados. Ao utilizar o aplicativo, você concorda em cumprir integralmente estes Termos.

1. Elegibilidade

Para utilizar o aplicativo como passageiro, você deve ter pelo menos 18 anos de idade, fornecer informações verdadeiras e completas, e cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Cadastro e conta

• Fornecer informações corretas e atualizadas durante o cadastro.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).
• Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Uso da plataforma

Ao utilizar o app, o passageiro se compromete a:

• Utilizar o serviço apenas para fins legais e pessoais.
• Tratar motoristas e demais usuários com respeito, cortesia e segurança.
• Não causar danos ao veículo ou comportamento abusivo durante a corrida.
• Não utilizar a conta para fins fraudulentos ou não autorizados.

4. Tarifas e pagamentos

O passageiro concorda em pagar o valor da corrida informado no aplicativo, incluindo tarifas adicionais aplicáveis (ex.: pedágios, taxas de espera). Os pagamentos serão processados por meios eletrônicos disponíveis no app.

5. Cancelamentos

Cancelamentos podem estar sujeitos a taxas conforme política vigente no aplicativo. Situações de mau uso ou cancelamentos abusivos podem levar a restrições de conta.

6. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar contas de passageiros em caso de:

• Violação destes Termos ou da legislação vigente.
• Uso indevido, fraude ou comportamento prejudicial a motoristas ou à plataforma.
• Reincidência em avaliações negativas ou reclamações graves.

7. Responsabilidades

• O passageiro é responsável por seu comportamento durante o uso do serviço e por quaisquer danos causados ao motorista ou ao veículo.
• O Vai de 21 - Passageiro atua como intermediador de tecnologia, não sendo transportador nem empregador dos motoristas.
• Não garantimos disponibilidade contínua de corridas em todas as regiões.

8. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo ou por e-mail, indicando a nova data de vigência.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca da sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações:
E-mail: suporte@vaide21.com.br